Bem-vindo ao Belezze. Ao utilizar nosso aplicativo movel e plataforma web,
você concorda com os termos e condicoes descritos abaixo. Leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitacao dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Belezze, você declara que leu, entendeu e concorda com estes
Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar
com algum dos termos, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O Belezze é uma plataforma de agendamento e prontuário para clínicas de estética, oferecendo:
- Perfil público com serviços, preços e horários de atendimento.
- Agendamento online pelos clientes, sem necessidade de conta.
- Confirmações e lembretes automáticos por WhatsApp e e-mail.
- Gestão da agenda e dos agendamentos recebidos.
- Busca de profissionais por cidade e bairro.
- Avaliações de clientes.
- Relatórios de faturamento, ocupação e no-shows.
Prontuário e dados de saúde: ao usar o módulo de prontuário (anamnese, evoluções,
fotos e termos de consentimento), a clínica declara-se responsável, como controladora, pela coleta do
consentimento das pacientes e pela exatidão dos registros, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018,
art. 11 — dados sensíveis). O Belezze armazena esses dados de forma privada e segura, atuando como
operador, e os mantém enquanto a conta estiver ativa, observados os prazos legais de guarda de
registros de saúde. Dúvidas: contato@belezze.com.br.
3. Conta do usuário
- Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de acesso seguros.
- Você e responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Cada pessoa deve ter apenas uma conta.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações do aplicativo.
4. Planos e assinaturas
4.1 Planos disponíveis
- Gratuito: funcionalidades básicas com limites de uso (1 profissional, 20 pacientes).
- Essencial: funcionalidades avançadas com limites ampliados (até 3 profissionais, fotos no prontuário, lembretes WhatsApp, pacotes).
- Pro: acesso completo a todas as funcionalidades, sem limites, incluindo pagamento online.
4.2 Pagamento
- As assinaturas são cobradas de forma recorrente (mensal ou anual).
- No aplicativo movel, os pagamentos são processados pela Apple App Store ou Google Play Store.
- Na plataforma web, os pagamentos são processados pelo Stripe.
- Os preços podem variar conforme a plataforma e regiao.
4.3 Cancelamento
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
- O acesso aos recursos pagos permanece até o final do periodo já pago.
- Assinaturas via App Store/Play Store devem ser canceladas nas configurações da respectiva loja.
- Não oferecemos reembolsos proporcionais, exceto quando exigido por lei ou pelas políticas das lojas de aplicativos.
5. Uso aceitavel
Ao utilizar o Belezze, você concorda em:
- Utilizar o serviço apenas para fins pessoais e legais.
- Não enviar conteudo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
- Não tentar acessar contas de outros usuários.
- Não utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o serviço.
- Não tentar comprometer a seguranca ou disponibilidade do serviço.
6. Conteudo do usuário
- Você mantem a propriedade de todo o conteudo que envia ao aplicativo (fotos, textos, dados).
- Você nos concede uma licenca limitada para armazenar e processar seu conteudo exclusivamente para a prestacao do serviço.
- Você e responsável por garantir que possui os direitos sobre o conteudo enviado.
7. Limitacao de responsabilidade
- O Belezze é uma ferramenta de organização de agenda e não se responsabiliza pelos serviços prestados pelos profissionais cadastrados, que são os únicos responsáveis pelo atendimento.
- Não nos responsabilizamos por decisoes medicas tomadas com base nas informações do aplicativo.
- O serviço e fornecido "como esta", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
- Faremos esforcos razoaveis para manter a seguranca e disponibilidade dos dados, mas não podemos garantir protecao absoluta contra eventos fora do nosso controle.
8. Propriedade intelectual
O aplicativo, incluindo design, código, logotipos e conteudo original, e protegido por direitos autorais
e pertence ao Belezze. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas
sem nossa autorizacao por escrito.
9. Suspensao e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso,
mediante notificação previa quando possivel. Em caso de encerramento, seus dados serão tratados
conforme nossa Política de Privacidade.
10. Alteracoes nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você sobre mudancas
significativas atraves do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do serviço após a
publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
11. Legislacao aplicavel
Estes Termos de Uso são regidos pela legislacao brasileira, em conformidade com o
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
e Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018).
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: